Comunicado
Comunicado Alvará 2018
Publicado em 14/12/2017 10:03 - Atualizado em 26/01/2018 15:31
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Gonçalves comunica que as formas e condições para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, previsto no código tributário municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 foram atualizadas, através do Decreto 2.585, de 13 de dezembro de 2017.
Para mais informações, acesse:
Decreto Nº 2.585 de 13 de dezembro de 2017: http://www.goncalves.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/LEIS_E_DECRETOS?cdLocal=2&arquivo={28A6D0AE-A175-44DA-A2A1-B7EEDB7E0DBB}.pdf
Decreto Nº 2.587 de 15 de dezembro de 2017: http://www.goncalves.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/LEIS_E_DECRETOS?cdLocal=2&arquivo={C2CE80E3-EAA8-BAEC-5E7D-D732E67A78A7}.pdf
Para acessar os anexos:
Requerimento mobiliário: http://www.goncalves.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Anexo_I__Decreto_2585?cdLocal=2&arquivo={41820CE2-21AA-147C-ACAE-363AC4EECCB0}.pdf
Termo de responsabilidade e compromisso: http://www.goncalves.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Anexo_II__Decreto_2585?cdLocal=2&arquivo={3464A2AD-B0E6-38A3-BAC5-B8DD0AE8AC8A}.pdf
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