ICMS Turístico: Gonçalves tem nota máxima em processo de habilitação
ICMS Turístico: Gonçalves recebe nota máxima em processo de habilitação
Publicado em 28/11/2017 17:03 - Atualizado em 28/11/2017 17:27
A Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais publicou ontem, dia 27 de novembro, a relação dos municípios habilitados no ICMS Turístico e dentre eles está o município de Gonçalves, que recebeu nota máxima no processo.
O ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial, os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal.
Para ter direito ao repasse, o município deve se enquadrar aos seguintes critérios obrigatórios:
• Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
• Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;
• Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) constituído e em regular funcionamento;
• Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) constituído e em regular funcionamento.
Confira a lista dos municípios habilitados em: http://www.turismo.mg.gov.br/noticias/2178-relacao-de-municipios-habilitados-no-icms-turistico-ano-referencia-2016
por Comunicação