Obra de calçamento no Bairro Córrego da Foice é retomada
Obra de calçamento no Bairro Córrego da Foice é retomada
Publicado em 25/08/2015 10:50 - Atualizado em 04/10/2016 12:18
Água empoçada por falta do dreno
Obra de dreno
Obra de dreno
*Em maio de 2012 a Prefeitura Municipal solicitou da SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - liberação de recursos financeiros através de convênio para executar a Pavimentação em Bloquetes no Bairro Córrego da Foice.
Em junho de 2012 o ex-prefeito, Sr. Luiz Rosa, assinou o convênio de nº 065/ 2012 para executar a obra. No mesmo mês foi iniciado o processo licitatório.
No mês de julho 2012 foi finalizado o processo licitatório e homologada vencedora a empresa COSTA VERDE ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor de R$ 92.480,93 por meio do Contrato nº 62/2012.
A ordem de início de obra foi autorizada no mês de agosto de 2012.
Os pagamentos à empresa foram realizados de acordo com os boletins de medição, sendo pagos em setembro e outubro de 2012, fevereiro e março de 2013.
Após os pagamentos informados, ainda com restos a pagar, houve o abandono da obra por parte da empresa contratada e a Prefeitura emitiu notificações à mesma.
Em maio de 2014 considerando que não houve resposta e defesa por parte da contratada, a Prefeitura serviu-se da rescisão unilateral do contrato com a empresa e conseguinte a extinção dos restos a pagar do empenho no valor de R$9.503,57.
Em outubro de 2014 foi encaminhada à SETOP documentação solicitando a utilização do saldo do convênio referente ao contrato extinto além dos rendimentos da conta de aplicação.
Após o aceite da SETOP a Prefeitura firmou o 1º Termo Aditivo de Utilização de Saldo ao convênio 065/2012, em novembro 2014.
Em dezembro de 2014 foi solicitado à SETOP prorrogação de vigência do convênio por meio de aditivo e também ampliação de meta, com objetivo de aumentar a área de calçamento do bairro e melhorar a área que empoça água, realizando a drenagem.
Em resposta à solicitação a SETOP informou que era necessária aprovação do DER – Departamento de Estradas e Rodagem - devido à obra estar próxima da MG 173, de responsabilidade do DER.
Em fevereiro de 2015 a Prefeitura protocolou no DER de Itajubá/MG, o projeto e documentação técnica, corrigida conforme orientações da SETOP.
Na análise do DER de Itajubá houve atrasos burocráticos, pois a documentação foi enviada ao DER - Belo Horizonte para análise, devolvida ao DER de Itajubá e novamente encaminhada à Prefeitura para correção de detalhes no projeto.
O projeto final foi aprovado pelo DER em março 2015 e encaminhado à SETOP para continuação da análise de termo aditivo ao convênio.
Em junho de 2015 a SETOP aprovou o 2º Termo Aditivo ao Convênio e prorrogou a vigência para 31/12/2015.
Um novo processo licitatório foi realizado, sendo no mês de julho 2015, homologando a empresa vencedora J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda. (JJ PAVIMENTAÇÃO), gerando o contrato 37/2015, no valor de R$ 24.446,65.
A obra já está sendo executada e tem previsão para conclusão até dezembro de 2015.
Após a realização da obra, toda documentação do convênio será enviada à SETOP para fins de Prestação de Contas Final.
Dados do Convênio Original
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CONVÊNIO Nº
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065/2012 - SETOP
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Objeto
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Execução de Calçamento em bloquete no Bairro Córrego da Foice
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Secretaria
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SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Dotação Orçamentária
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02.07.00.15.452.0019.3017.4.4.90.51.00
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Valor Concedente
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R$100.000,00
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Valor Contrapartida
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R$ 13.409,01
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VALOR TOTAL
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R$ 113.409,01
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Datas de Execução
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Início: 23/05/2012
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Vigência: 23/05/2014
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Conta Bancária:
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Banco do Brasil
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Agência 4062-2
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Conta 30039-X
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Data depósito do recurso
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20/06/2012 (70 mil), 07/02/2013 (30 mil).
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Licitação
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Processo 55/2012
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Forma da Licitação
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Tomada de Preços 03/2012
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Data da Licitação
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30/07/2012
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Empresa Vencedora
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Costa Verde Administração e Construção Ltda.
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Valor Licitação
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R$ 92.480,93
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Contrato
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062/2012
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Valor Contrato
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R$ 92.480,93
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Vigência do Contrato
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120 dias – 27/11/2012
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TERMO ADITIVO
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1º Termo Aditivo – 11/11/2014
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Objeto
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Prorrogar vigência do convênio, que passa a vigorar até 31/12/2014.
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Dados do Convênio com Aditivo
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CONVÊNIO Nº
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065/2012 - SETOP
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Objeto
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Execução de Calçamento em bloquete no Bairro Córrego da Foice
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Secretaria
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SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Valor Concedente
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R$100.000,00
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Valor da Ampliação:
R$24.626,45 sendo saldo do convênio R$20.928,08 e rendimentos R$ 3.698,37
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Valor Contrapartida
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R$ 13.409,01
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VALOR TOTAL
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R$ 113.409,01
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Datas de Execução
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Início: 14/06/2012 (publicação conv)
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Vigência: 31/12/2015 (prazo aditivo)
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Conta Bancária:
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Banco do Brasil
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Agência 4062-2
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Conta 30039-X
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Data depósito do recurso
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20/06/2012 (70 mil) 07/02/2013 (30 mil).
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Licitação
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Processo 35/2015
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Forma da Licitação
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Tomada de Preços 02/2015
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Data da Licitação
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Homologado em 22/07/15
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Empresa Vencedora
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J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda. (JJ PAVIMENTAÇÃO)
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Valor Licitação
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R$ 24.446,65
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Contrato
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37/2015
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Vigência do Contrato
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22 de julho de 2015 a 22 de dezembro de 2015
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TERMO ADITIVO
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2º Termo Aditivo – 03/06/2015
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Objeto
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Prorrogar vigência do convênio, que passa a vigorar até 31/12/2015.
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*Informações do setor de convênios e contratos da Prefeitura de Gonçalves
por Fernando Costa: Ascom PMG